07/08/2018 – Curso Sobre A EFD-REINF – Sped Das Retenções – Nova Declaração Acessória A Ser Entregue Pelas Empresas

 

 “Curso atualizado com as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1701/2017 que instituiu oficialmente a EFD-Reinf e alterações posteriores”.

A Receita Federal decidiu que o eSocial atenderá exclusivamente as informações dos trabalhadores com vínculos ou sem vínculo empregatícios, e retenções de pessoas físicas não relacionadas ao trabalho deverão ser escrituradas na EFD REINF, “um braço” do eSocial. Além disso, teremos também a futura descontinuidade da DIRF, e algumas destas informações serão migradas para a EFD REINF.

Data: 07 de Agosto
Horário: 09:00 às 18:00
Carga Horária: 8h

OBJETIVO

Orientar sobre o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) denominado de Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) que conterá as informações das retenções do contribuinte sem relação de emprego e outros pontos importantes.

PÚBLICO

Profissionais das Áreas Contábil, Fiscal, Financeiro, Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Jurídico, Auditoria Interna e Externa e TI, e demais profissionais cujos processos estejam ligados aos SPEDs.

CONTEÚDO

MÓDULO I – RETENÇÕES
1 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS
1.1- Base legal;
1.2 – Quadro – Resumo do IRRF das Pessoas Físicas;
1.3 – Rendimentos do Trabalho Assalariado;
1.4 РTabela Progressiva e Dedṳ̵es Permitidas;
1.5 – Valor do Imposto inferior a R$ 10,00;
1.6 – Rendimentos do Trabalho Não Assalariado;
1.7 – Aluguéis e Royalties pagos à Pessoa Física;
1.8 – Quem pode ser dependente;

2. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE REALIZADA POR PESSOA JURÍDICA NA CONTRATAÇÃO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA.
Base legal:
2.1 РIntrodṳ̣o
2.2 РDos Servi̤os de Limpeza, Conserva̤̣o, Seguran̤a, Vigil̢ncia e Loca̤̣o de Ṃo-de-obra.
2.3 – Dos Serviços Decorrentes de Mediação de Negócios, Propaganda e Publicidade.
2.4 РDos Pagamentos as Cooperativas de Trabalho e Associa̵̤es Profissionais ou Assemelhadas
2.5 РDispensa de Reten̤̣o e Ṇo incid̻ncia
2.6 – IRRF das Pessoas Jurídicas – Quadro Resumo
3 – DA RETENÇÃO DAS DEMAIS CONTRIBUIÇÕES (CSLL, COFINS E PIS/PASEP)
3.1 – Das Retenções Feitas pelas Empresas Privadas pela Prestação de Serviços realizados por outras Pessoas Jurídicas:
Base Legal
3.2 РIntrodṳ̣o
3.3 – Demais pessoas Jurídicas sujeitas a Retenção das Contribuições:
3.4 РDesobrigatoriedade da Reten̤̣o
3.5 РInaplicabilidade da Reten̤̣o
3.6 – Base de Cálculo e Alíquotas
3.7 РDa Inexigibilidade da Reten̤̣o da COFINS e da Contribui̤̣o para o PIS/PASEP.
Não será Exigida nos Pagamentos:
3.8 – Da Inexigibilidade da CSLL
3.9 – Prazo de Recolhimento
3.10 – Tratamento dos Valores Retidos
3.11 – Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial
3.12 – Obrigações Acessórias das Empresas Tomadores dos serviços

4 – RETENÇÃO DO INSS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Pessoa Física

4.1 РSegurado da Previd̻ncia Social:
4.2 – Contribuinte Individual:
4.3 – Contribuinte Individual – Inscrição:
4.4 – Contribuinte Individual – Salário-de-Contribuição
4.5 – Contribuinte Individual – Contribuição:
4.6 – Fato Gerador:
4.7 – Contribuinte Individual – Transportador Autônomo:
4.8 – Fato Gerador
4.9 – Tabelas do Salário-de-Contribuição:
Pessoa Jurídica
4.10 РObriga̤̣o Principal da Reten̤̣o:
4.11 – Cessão de Mão-de-Obra – Conceito:
4.12 – Empreitada – Conceito:
4.13 РServi̤os Sujeitos a Reten̤̣o na Cesṣo de Ṃo-de-Obra e na Empreitada:
4.14 РServi̤os Sujeitos a Reten̤̣o na Cesṣo de Ṃo-de-Obra:

4.15 РDispensa da Reten̤̣o:

4.16 – Apuração da Base de Cálculo:
4.17 РDedṳ̵es Permitidas:
4.18 РDestaque da Reten̤̣o:
4.19 – Recolhimento do Valor Retido – Prazo:
4.20 – Responsabilidade pelo Recolhimento
4.21 РServi̤os Prestados em Condi̵̤es Especiais:
4.22 РConstrṳ̣o Civil:
4.23 – Obrigações Acessórias:
4.24 РCompensa̤̣o de Valores:
4.25 РRestitui̤̣o de Valores:
4.26 – GFIP:

MÓDULO II – REINF
REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E INFORMAÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUÍDA

1 – Detalhamento dos Leiautes dos registros da EFD – Reinf
Introdução

1.2 – Eventos da EFD-Reinf
1.3 – Eventos de Tabela
1.4 – Evento não periódico
1.5 – Eventos periódicos
1.5.1 – Prazo de envio dos eventos periódicos
1.6 – Envio de Eventos
1.7 – Situação “Sem Movimento”
1.8 РRela̤̣o dos Eventos e requisitos
Tabelas Que Compõem o REINF

2 – Conceito
2.1 – Empresas Abrangidas
2.2 – Acesso ao Sistema
2.3 – Blocos da EFD-REINF
2.3.1 – R-1000 – Informações do Contribuinte

2.3.2 – R-1010 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.

2.3.3 – R-2010 Retenção de INSS Serviços Tomados mediante Cessão de mão de Obra.

2.3.4 – R-2020 Retenções de INSS Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra

2.3.5 – R-2030 – Retenções – Recebidos pela Associação Desportiva que mantenha Equipe de Futebol Profissional.
2.3.6 – R- 2040 Retenções – Repassadas para Associação Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol profissional.
2.3.7 – R-2050 – Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica.
2.3.8 – R-2060 Empresas que se sujeitam à CPRB (Lei nº 12.546/2011).
2.3.9 – R-2070 – Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas.
Nota Técnica Sobre o Campo 2070 da Receita Federal
2.3.10 – R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
2.3.11 – R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
2.3.12 – R-3010 – Receita de espetáculo Desportivo
2.3.13 – R-5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte

2.3.14 – R-9000 – Exclusão de Evento

3 – Obrigações Acessórias Substituídas com EFD-REINF
4 – Cruzamentos das informações a serem enviadas pelas empresas, por intermédio da EFD-REINF
5 – DCTFWeb
5.1 РDefini̤̣o
5.2 – Datas
5.3 – Funcionalidades
5.4 РDocumento de Arrecada̤̣o РSubstitui̤̣o da GPS
6 – Vigência
7 – Tabelas da EFD-REINF

INSTRUTOR
Domingos Vasco

•    Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária.
•    Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB.
•    Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.
•    Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “Entendimentos sobre questões polêmicas do Direito Trabalhista e Previdenciário”, editora IOB e Autor do Livro “INSS na Construção Civil”, editora IOB.

INVESTIMENTO
Associado: R$ 400,00
Não Associado: R$ 600,00

INFORMAÇÕES
Através do telefone (11) 5091-4885 | 4899 ou do e-mail eventos@ciespsul.org.br
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Localização

Rua Bernardino de Campos 145, brooklin São Paulo, SP