30/10/2019 – CURSO – Classificação Fiscal de Mercadorias


DATA
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Dia 30 de Outubro de 2019
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HORÁRIO
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Das 09:00 às 18:00
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OBJETIVO
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Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legislação em vigor.
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PÚBLICO
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Profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados, a serem exportados ou comercializados no mercado local.
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CONTEÚDO
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O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior
• Licença de Importação – LI
• Tributos Devidos nos processos de Importações
• “Ex” Tarifário
• Emissão de NFs no mercado local
• Multa por erro de classificação
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Histórico
• A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira – NCCA
• A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional – CUCI
• O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
• Estrutura
• Alterações
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A Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
• Aplicações
• TEC / TIPI
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A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI
• Aplicações
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Classificando mercadorias
• Regras de Interpretação
• Notas de Seção
• Notas de Capítulo
• Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
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Pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas – OMA
• Consulta sobre Classificação Fiscal
• Quem deve efetivar a consulta
• Requisitos para a formulação da consulta
• Efeitos
• Recurso
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Alterações previstas para 2017
• O que muda no Sistema Harmonizado para 2017
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Questões práticas
• Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias
• Temas polêmicos e controvérsias
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PALESTRANTE
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Milton Gato – Consultor de Comércio Exterior
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• Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP;
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• Graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
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• Possui mais de 30 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
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• Diretor da CITCARE Assessoria em Comércio Exterior;
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• Professor para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp;
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• Professor para o curso de Pós-Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA;
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• Instrutor de Comércio Exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP;
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• Instrutor de Comércio Exterior para a Sociedade Educação e Cultura de Santa Catarina – SOCIESC;
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• Instrutor de Comércio Exterior para o Centro da Indústria e Comércio de Caxias do Sul/RS – CIC.
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INVESTIMENTO
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Associados do CIESP:
R$ 230,00

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Não Associados:
R$ 367,00

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* Pagamento através de Boleto, Depósito Bancário, Cartão de Débito ou Crédito em até 3x sem juros
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INFORMAÇÕES

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Com a Sra. Fabiana através do telefone: (11) 5091-4885 ou do e-mail: eventos@ciespsul.org.br
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LOCAL
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Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Diretoria Distrital Sul
Avenida Adolfo Pinheiro, 1000 – Conj. 004 (Intermediário)
Bairro: Santo Amaro – São Paulo/SP
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Próximo a Estação de Metrô Alto da Boa Vista
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Estacionamento no local (ao lado do Banco do Brasil)
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