BNDES aprova linhas para Capital de Giro e Compra de Empresas

 

Informamos que o BNDES anunciou recentemente duas medidas para incentivar a atividade econômica e preservar empregos, o Programa de Revitalização de Ativos Produtivos e a ampliação e prorrogação do prazo de vigência do BNDES Progeren, que financia o Capital de giro a empresas de todos os portes. No entanto, essas medidas ainda aguardam regulamentação para serem efetivamente aplicadas.

Essas ações são convergentes com as propostas da FIESP, que tem pleiteado o apoio às empresas, para que estas possam atravessar a maior crise econômica dos últimos anos. Como é sabido, uma boa parte do setor industrial enfrenta sérios problemas financeiros, que se agravaram com a restrição que ocorre para o acesso ao crédito no mercado financeiro.

Adicionalmente, a FIESP está pleiteando a liberação do compulsório não remunerado para que seja direcionado aos financiamentos que melhorem a situação econômica das empresas. É uma medida que pode ajudar o setor industrial a refinanciar parte de seus compromissos, e com isso, retomar a produção, criando empregos e renda em nosso país.

Abaixo segue um resumo das duas medidas anunciadas pelo BNDES:

1. Ampliação e prorrogação do BNDES Progeren: Capital de giro a empresas de todos os portes
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  • Finalidade: O BNDES Progeren é destinado ao aumento da produção, do emprego e da massa salarial, por meio do apoio financeiro para capital de giro. Desde sua criação, o programa vem sendo utilizado como relevante instrumento de apoio financeiro para capital de giro às empresas, especialmente em momentos de crise econômica.
  • Orçamento: R$ 10 bilhões.
  • Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2017.
  • Taxas de juros: redução das taxas de juros, conforme tabela abaixo:

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Encargos Porte de Empresas Receita Anual Como era Como ficou
Taxa total
do BNDES
Micro
e pequenas empresas
Até R$ 16 milhões 10,20% a.a. 9,50% a.a.
Médias empresas Entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões 12,56% a.a.
Média-grandes Entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões 14,61% a.a. 13,06% a.a.
Grandes empresas Maior que R$ 300 milhões 17,11% a.a. 16,61% a.a.
Spread
do banco repassador
- - Livre negociação

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2. Programa de Incentivo à Revitalização de Ativos Produtivos – nova linha de financiamento

  • Finalidade: apoiar a compra de ativos economicamente viáveis de empresas em situação de recuperação judicial, extrajudicial, falência ou elevado risco de crédito.
  • Orçamento: R$ 5 bilhões.
  • Prazo de vigência: até 31 de agosto de 2017.
  • Taxas de juros: referenciais de custo de mercado e/ou custo financeiro equivalente ao eventual crédito já preexistente do BNDES, junto à empresa vendedora do ativo, limitado, nesta segunda hipótese, ao valor do referido crédito.
  • Participação máxima do BNDES: até 100% dos itens financiáveis.
  • Spread básico: 1,5% ao ano.
  • Spread de risco: de acordo com o risco do adquirente.
  • Prazo total: até 10 anos
  • Beneficiários do Programa: empresas e cooperativas, com sede e administração no Brasil, observadas as seguintes condições:
    • O adquirente deverá ser dotado de capacidade gerencial e situação econômica e financeira compatível com a aquisição e a exploração pretendida, bem como com o financiamento pretendido.
    •  O ativo deverá ser adquirido com o propósito de empreender atividade econômica, ainda que diversa da exercida pela vendedora.
    •  O adquirente deverá possuir demonstrações financeiras auditadas por empresa de auditoria independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
    • O adquirente não poderá integrar o grupo econômico da vendedora, ser parte relacionada à vendedora, e ser identificado como agente da vendedora.
  • Itens financiáveis: unidades industriais, estabelecimentos comerciais, participação societária representativa do controle ou integrante do bloco de controle. O ativo objeto do interesse do adquirente deverá estar em fase de implantação, operacional ou desativado.
    • Poderá ser financiada também a aquisição de bens imóveis, máquinas e equipamentos usados e direitos de propriedade intelectual.
    • Desde que vinculados aos objetivos do programa, poderão também ser financiados estudos, projetos, consultorias e auditorias (em especial para elaboração de plano de negócios, restruturação empresarial, implantação de práticas de governança corporativa e planejamento estratégico); e capital de giro associado à aquisição e operação inicial do ativo.

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Fonte: Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP

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